Bolsa X Aprendizagem

Estudo da FGV mostra que Bolsa Família e Renda Mínima não melhoram desempenho de alunos em São Paulo

ANTÔNIO GOIS e RODRIGO RÖTZSCH, DO RIO

Em todo o mundo, programas como o Bolsa Família -que transferem renda para famílias pobres ao mesmo tempo em que exigem frequência à escola- têm se mostrado eficientes para aumentar a matrícula e diminuir a evasão. Quase todos, no entanto, apresentam a mesma limitação: têm pouco ou nenhum impacto no aprendizado dos estudantes.
No Brasil, um dos primeiros estudos a investigar a relação entre o Bolsa Família e o aprendizado acaba de ser apresentado na FGV pelo economista Rogério Bianchi Santarrosa. Ele mostrou que o impacto sobre o aprendizado de estudantes paulistanos do Bolsa Família e do programa municipal Renda Mínima -que também exige como contrapartida frequência escolar -, em português e matemática, foi nulo.
Em outras palavras, alunos beneficiados por esses programas, quando comparados com outros de mesmo perfil socioeconômico, têm desempenho pior ou semelhante. Receber ou não o benefício, portanto, não faz diferença no aprendizado.
EVITAR A EVASÃO
André Portela Souza, professor da FGV que orientou o trabalho de Santarrosa, lembra, no entanto, que é preciso considerar que muitos dos alunos mais pobres poderiam estar fora da escola se não fosse o benefício. São crianças provavelmente com maior dificuldade de aprendizado e menor apoio dos pais, que continuam a estudar porque as famílias não querem perder o benefício.
Na avaliação de Santarrosa, programas como o Bolsa Família não podem ser responsabilizados pelo fato de os alunos beneficiados terem desempenho inferior em testes em relação aos demais.
“Por causa desses programas, crianças de famílias mais pobres estão estudando mais, e as que tradicionalmente não estavam na escola passam a estar. Neste ponto, essas políticas são bem-sucedidas”, afirma.
MAIS QUALIDADE
Ele argumenta, no entanto, que é preciso ir além, e pensar não apenas em quantidade, mas, também, em qualidade. “É nesta dimensão que o programa não tem tido impacto. Para melhorar a qualidade da educação dessas crianças, é preciso pensar ou num outro tipo de política pública ou num desenho melhor desse tipo de programa”, diz.
Ele sugere a adoção de projetos-piloto em menor escala para testar maneiras de promover essa melhora de rendimento. Entre os caminhos possíveis estariam: oferecer uma bonificação extra por desempenho; exigir que as crianças permaneçam em tempo integral na escola ou investir em aulas de reforço.
O trabalho de Santarrosa é restrito à cidade de São Paulo, com base nos resultados da Prova São Paulo entre 2007 e 2009, mas as conclusões são semelhantes a estudos realizados em países como México, Equador, Colômbia e Camboja.
Fernando Reimers, pesquisador da Universidade Harvard e autor de um relatório da Unesco crítico aos impactos na educação dos programas de transferência de renda, argumenta que o incentivo financeiro gera uma pressão para que as crianças fiquem na escola, mas não resolve o problema da baixa qualidade da educação.
O que muitos autores de estudos que investigaram aprendizado discutem é que, se esses programas se propõem a atacar a pobreza no longo prazo garantindo que uma nova geração tenha melhores indicadores educacionais, não basta apenas estimular o acesso à escola.
“Hoje, independentemente da qualidade do estudo, se uma pessoa concluir o ensino médio, mesmo sem um aprendizado efetivo, é de esperar que tenha um salário maior, por causa do efeito-diploma. Então há um ganho, mas é um ganho limitado”, conclui Santarrosa.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/saber/sb0808201101.htm

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Sobre Paulo Rios

Paulo Rios nasceu em Barão de Grajaú e formou-se na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no curso de História, em 1997. Ao obter o mestrado em 2001 tornou-se historiador e o doutorado em Políticas Públicas em 2007 o fez, de certa maneira, cientista político. Ao longo dos anos, fez-se militante: do movimento estudantil florianense, passando pelo movimento sindical e partidário em 33 anos de militância e experiência política, em prol de muitas categorias onde atuou: processamento de dados, bancários, servidores do Judiciário Federal e MPU, educação pública básica e ensino superior, além do movimento popular.
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